Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

Código Florestal

A "bancada ruralista" introduziu uma proposta que acabará o nosso Código Florestal -- reduzindo drasticamente o tamanho da área protegida e legalizando áreas desmatadas.

 

 

Estes deputados representam o lucro do grande agro negócio e não os interesses do país em proteger as nossas reservas naturais. Nós não podemos permitir anos de atraso em proteção ambiental.

 

 

É impressionante, mas o congresso brasileiro poderá abrir oficialmente uma "temporada de desmatamento", nas cinco regiões do Brasil.

 

Mais de 70 deputados da bancada ruralista, representando os interesses do agro-negócio, estão tentando enfraquecer o Código Florestal brasileiro. Se eles conseguirem, milhões de hectares deixarão de ser protegidos por lei. Esta poderá ser a maior derrota ambiental para o Brasil em décadas.

 

O Congresso está dividido entre uma forte oposição dos parlamentares ambientalistas mas os dois maiores partidos, o PT e o PMDB, ainda não assumiram uma posição. Porém, a não ser que haja uma grande pressão popular, é provável que eles se alinhem com os ruralistas para ganhar apoio político nas eleições de outubro.

 

As propostas mais perigosas são: a anistia irrestrita ao desmatamento ilegal ocorrido até 2008, a eliminação da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos rurais inclusive na Amazônia e a transferência da regulamentação para o nível estatal, flexibilizando a lei. As propostas são uma grave ameaça à preservação ambiental, reduzindo dramaticamente as áreas atualmente protegidas.

 

Grupos ambientais estão fazendo tudo o que podem para impedirem os ruralistas, mas eles precisam de nossa ajuda. Mais de 90.000 brasileiros assinaram a petição para salvar o Código Florestal em menos de duas semanas.

 

Um estudo recente mostra que o Brasil possui mais de 100 milhões de hectares disponíveis para agricultura, ou seja, há terra suficiente para produzir. O Brasil tem o privilégio de ser um país rico em recursos naturais e temos a rara oportunidade de crescer de forma sustentável. É nossa responsabilidade desenvolver e preservar ao mesmo tempo.

 

http://boletimvaca.files.wordpress.com/2008/09/queimadas-na-amazonia-3.jpg

 

Este projeto de lei foi idealizado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Durante um bate-papo online Aldo reclamou da fiscalização dos órgãos ambientais, criticou a atuação do Ministério Público e afirmou que 'a regra tem sido a proibição de tudo e a punição de qualquer atividade'. Ele só não contou que, no último ano, apenas 5% do valor das multas que o Ibama soltou por crimes ambientais foi quitado. E que a bagunça fundiária que permanece no Brasil impossibilita a identificação e punição da enorme maioria dos que estão fora da lei.

 

O deputado também garantiu que as propostas que a comissão está cogitando são uma beleza para o meio ambiente. 'O principal objetivo da reformulação do Código Florestal é preservar a natureza', afirmou. Um dos principais pontos da reforma proposta, no entanto, é o da diminuição da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. Ou seja, se a regra for aceita, metade das propriedades poderia ser desmatada.

 

 

 

A pré-candidata candidata do PV Marina Silva criticou o fato de o relatório ter sido divulgado no período eleitoral. "Fazer uma discussão como essa em momento eleitoral deve ser no mínimo questionável, porque o objetivo, com certeza, não deve ser pensado como dos melhores". Para Marina, essa é uma questão suprapartidária, que deve ser de interesse de todos os parlamentares.

 

Veja agora o boletim de rádio ecos da mata, da Fundação SOS Mata Atlântica, sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro.

 


 

Pesquisa: Gabriela Guarabyra, Júlia Carneiro, Vanessa Fernandes

Edição final: Tamara, Julia Lacerda

Pesquisa de imagens e vídeos: Gabriela Guarabyra, Júlia Carneiro, Vanessa Fernandes

 

 

 

 

 

 

 

publicado por 7m3 às 17:22
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